Um país com 12,4 milhões de favelados
Estudo indica uma população em assentamentos precários duas vezes maior do que a registrada pelo Censo de 2000: 3,1 milhões de domicílios ao invés de 1,6 milhão

Por José Tadeu Arantes

O Centro de Estudos da Metrópole (CEM) desenvolveu uma metodologia para estimar o número de assentamentos precários no Brasil, por solicitação do Ministério das Cidades. A pesquisa envolveu estimativas de assentamentos em 561 municípios e cartografias intramunicipais em 371 deles, de acordo com o pesquisador Eduardo Marques, que coordenou o CEM entre 2004 e 2009.

Até então, a única informação nacional comparável sobre o fenômeno da precariedade habitacional eram os setores definidos pelo IBGE como subnormais. Essa informação, apesar de coletada de forma sistemática e precisa, partia de uma definição prévia ao trabalho de campo que, sabidamente, subdimensionava o fenômeno.

“Por meio de uma análise quantitativa, estimamos quais setores não haviam sido classificados pelo IBGE como subnormais, mas alojavam uma população muito similar à que habita os setores classificados como tal”, detalha Marques. O resultado do estudo indicou uma população em assentamentos precários duas vezes maior do que a registrada pelo Censo de 2000: 3,1 milhões de domicílios ao invés de 1,6 milhão.

“Nosso estudo foi utilizado pelo Ministério das Cidades para distribuir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e teve impacto inclusive sobre o Censo, pois os dados mostraram que o fenômeno alcançava o dobro do que indicavam as estimativas do IBGE, chegando a 14% dos setores dos municípios estudados – ou a 12,4 milhões de habitantes”, diz.

O estudo integrou, durante a primeira edição do Programa CEPID, o terceiro eixo de investigação do CEM: o da sociabilidade, por meio do qual o Centro articulou pesquisas com projetos de transferência para o setor público. Uma dessas iniciativas marcou época – o Mapa da Vulnerabilidade Social da População da Cidade de São Paulo, produzido para a Secretaria de Assistência Social do município.

“Partimos da ideia de que a pobreza é um conjunto heterogêneo de estados de privação de bem-estar”, explica Marques. Com base nesse critério, os pesquisadores utilizaram informações do Censo de 2000 para tipificar, por meio de estatísticas, as situações de vulnerabilidade presentes nos setores censitários da região metropolitana de São Paulo. Posteriormente, esses resultados foram espacializados, delimitando áreas marcadas por diferentes tipos de vulnerabilidade social.

“O Mapa teve um impacto muito grande nas políticas de assistência e na produção de indicadores porque superamos a ideia de fazer um ranking, do pior para o melhor, e trabalhamos com uma tipologia que permitiu conjugar múltiplas variáveis”, enfatiza o pesquisador. “Nos anos seguintes, a distribuição de equipamentos e programas da Secretaria levou em conta os resultados do Mapa.”

O detalhamento da tipologia utilizada e os mapas propriamente ditos podem ser acessados em www.fflch.usp.br/centrodametropole/584.

“Articulando fatores como pobreza, segregação, políticas públicas locais e sociabilidade, percebemos a importância da sociabilidade na estruturação social, o que trouxe para o primeiro plano temas como a segregação territorial e a violência nas periferias, por um lado, e o campo religioso, as produções culturais e as redes sociais, por outro”, continua Marques.

Os pesquisadores constataram, por exemplo, que o campo religioso é caracterizado, no Brasil, por uma intensa migração: as pessoas transitam com muita facilidade de uma religião para outra ou participam de dois ou até três agrupamentos religiosos diferentes ao mesmo tempo.

Base de dados

Uma particularidade do CEM foi priorizar, desde cedo, a transferência de conhecimento e adaptá-la à especificidade do campo temático tratado. “Organizamos o Centro em torno da ideia da produção de informações para disponibilização gratuita ao grande público e aos formuladores de políticas públicas. Assim, criamos um grande acervo de dados, disponível em nosso site”, explica Marques.

“Quando começamos a atuar, eram raros os estudos quantitativos sobre dimensões urbanas em nível intramunicipal. Isso se devia a uma tradição da sociologia brasileira, mas também a um problema muito grande relativo à disponibilidade de dados. Mais grave do que isso, vivíamos um monopólio privado sobre bases públicas. Então, as bases do IBGE não eram disponibilizadas de forma detalhada, cartográfica, mas eram vendidas por uma empresa privada. A mesma coisa ocorria com bases da Prefeitura e do Governo Estadual”, diz.

O CEM estabeleceu como meta digitalizar, compatibilizar e organizar informações de bases de dados e disponibilizá-las gratuitamente. Isso tinha um duplo sentido: de quebra do monopólio privado sobre essas bases e de criação de um fundo de cultura sobre os processos sociais na metrópole. “Hoje, o panorama é muito diferente e não é cabotino dizer que contribuímos bastante para isso”, prossegue.

O site do CEM contém uma profusão de dados sobre divisão territorial, demografia, desigualdade social, empresas, logradouros, eleições, educação, saúde e outros tópicos; informações sobre pesquisas e livros e textos integrais de capítulos e artigos publicados; uma grande mapoteca, com arquivos cartográficos digitais; e o software TerraView Política Social, criado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que permite visualizar e explorar dados geográficos relacionados com tópicos de políticas sociais como habitação, educação, saúde e transferência de renda. “Para se ter uma ideia, houve 6.600 downloads desse software desde que ele foi criado”, informa Marta Arretche, coordenadora do CEM.

O programa é um organizador de diferentes camadas de informação, gerando mapas que ajudam a descobrir padrões e correlações. Essas camadas são compostas por dados de diversos tipos, sobrepostos para uma determinada região, que pode ser o globo inteiro ou uma quadra da cidade. Com o aplicativo, o usuário pode explorar os dados, selecionando, cruzando e sobrepondo as informações.

“Nosso público-alvo são pesquisadores, gestores públicos, técnicos de administração municipal, professores e alunos de pós-graduação e graduação, entre outros, que, acreditamos, possam usufruir de condições técnicas para produzir análises e interpretações espaciais a respeito da realidade social de nossas áreas urbanas”, afirma o geógrafo Daniel Waldvogel Thomé da Silva, que está trabalhando em uma atualização do programa e coordena o Curso de Introdução ao Geoprocessamento com TerraView Política Social, oferecido seis vezes por ano, em média.

O CEM criou uma toda uma linha de cursos sobre geoprocessamento e análise de dados para gestores públicos e pesquisadores, tendo treinado 800 técnicos em geoprocessamento durante a primeira edição do Programa CEPID.

Paralelamente, difundiu informações para o público mais amplo, tendo produzido sete documentários sobre assuntos relacionados com a metrópole, programas e séries televisivas em parceria com a TV Cultura, além de ter editado 19 números da revista eletrônica DiverCidade – com apoio da FAPESP, mediante bolsa de pós-doutorado do Programa José Reis de Jornalismo Científico –, voltada a temas como meio ambiente, trânsito, bairros, conjuntos habitacionais, religião, juventude, territórios digitais, entre outros.

 
 
(Foto: Leo Ramos/Revista Pesquisa FAPESP)